Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional

Foram encontradas 1.454 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1276204 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q1256219 Direito Constitucional
A respeito das ações constitucionais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, que visam o controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1248498 Direito Constitucional
Acerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar que:
Alternativas
Q1247292 Direito Constitucional
Assinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:
Alternativas
Q1244926 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da:
Alternativas
Respostas
296: C
297: A
298: A
299: E
300: E