Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar Administrativo |
Q2156887
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social,
EXCETO:
Fonte: Constituição Federal de 1988.
Fonte: Constituição Federal de 1988.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156645
Direito Constitucional
No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de
retrocesso, julgue os itens subsequentes.
I A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais.,
II Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III A falta de previsão expressa do princípio da vedação de retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor de eficácia da Constituição na interpretação do direito ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser eliminado.
Estão certos apenas os itens
I A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais.,
II Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III A falta de previsão expressa do princípio da vedação de retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor de eficácia da Constituição na interpretação do direito ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser eliminado.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134471
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em
seu Art. 7º, define quais são os direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social. Em seu parágrafo XXX, ela alerta sobre as
proibições, sendo elas:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SEBRAE-GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |
Q2134470
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em
seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo |
Q2133736
Direito Constitucional
No que tange ao disposto em nossa vigente
Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos
sociais, assinale a alternativa CORRETA.
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