Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre presidente da república, vice-presidente da república e ministros de estado. em direito constitucional
Foram encontradas 1.094 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1185844
Direito Constitucional
No que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da república
Q1185270
Direito Constitucional
O Poder Executivo está autorizado a promover, por ato próprio, alterações no Plano Plurianual (PPA) para incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos, EXCETO um deles. Assinale-o.
Q1184508
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.
O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente suspenso em caráter eventual aqueles que, na linha sucessória, também estejam com denúncia recebida perante o STF.
O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente suspenso em caráter eventual aqueles que, na linha sucessória, também estejam com denúncia recebida perante o STF.
Q1182861
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
Q1181419
Direito Constitucional
Algumas recentes políticas de inclusão social do governo federal foram objeto de críticas reveladoras de perspectivas teórico-ideológicas, concepções econômicas, padrões culturais e preconceitos sociais presentes na sociedade brasileira. Acerca desse assunto, julgue o seguinte item.
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça foi criada para viabilizar a igualdade de todos perante a lei e a melhoria da prestação jurisdicional, mas foi alvo de críticas na sua criação por representar um excesso de interferência do Poder Executivo nos assuntos referentes à justiça.
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça foi criada para viabilizar a igualdade de todos perante a lei e a melhoria da prestação jurisdicional, mas foi alvo de críticas na sua criação por representar um excesso de interferência do Poder Executivo nos assuntos referentes à justiça.
Conheça nossos planos