Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

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Q1785087 Direito Constitucional
No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1784216 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade:
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. II. A recente Reforma Política determinou que os Prefeitos, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos um ano antes do pleito. III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Vice-Presidente da República.
É correto o que se afirma
Alternativas
Q1783440 Direito Constitucional
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
Os modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para Estado, mas, em qualquer um deles, é voluntária a aquisição da nacionalidade primária.
Alternativas
Q1783439 Direito Constitucional
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos casos em que ela for considerada em textos de lei ordinária.
Alternativas
Q1783169 Direito Constitucional

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.


Com fundamento no princípio da igualdade, expressamente previsto pela Constituição Federal, não se pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Sendo assim, ambos podem ocupar os cargos da carreira diplomática.

Alternativas
Respostas
336: E
337: A
338: E
339: C
340: E