Questões de Concurso
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Q2514976
Direito Constitucional
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
São consideradas cruéis as práticas desportivas
que utilizem animais, mesmo se estiverem
inseridas em manifestação cultural integrante do
patrimônio brasileiro.
Q2514940
Direito Constitucional
Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.
É permitido ao Banco Central conceder empréstimos
ao Tesouro Nacional e a órgão que não seja
instituição financeira. No caso deste último, o
empréstimo ocorrerá mediante o oferecimento das
garantias legais.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Provas:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo
|
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática |
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia |
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso |
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física |
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências |
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa |
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |
Q2514016
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O Artigo 208 da Constituição Federal Brasileira dispõe sobre o dever do Estado
para garantir o acesso à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas garantias.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIV (Reaplicação) |
Q2511944
Direito Constitucional
Acerca das liberdades fundamentais e da comunicação social,
conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, as seguintes
afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511550
Direito Constitucional
Foi detectado pelo órgão competente da União que, em
determinada região do país, existiam grandes faixas de terras
pertencentes ao Poder Público, não afetadas a uma finalidade
específica, mas que se encontravam irregularmente na posse de
particulares. Em razão dessa constatação, foram iniciados
debates em relação à possível vinculação dessas terras à política
agrícola.
Considerando a sistemática constitucional afeta a essa temática, é correto afirmar que
Considerando a sistemática constitucional afeta a essa temática, é correto afirmar que
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