Questões de Concurso

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Q2456072 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Os princípios assegurados pela atual Constituição brasileira, promulgada em 1988:
Alternativas
Q2452664 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Q2450486 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
Alternativas
Q2449876 Direito Constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449451 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional: 
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: A
34: A
35: D