Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional

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Q1167581 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, é CORRETO afirmar que
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Q1166939 Direito Constitucional
Na hipótese de lei municipal contrariar, concomitantemente, dispositivo presente na Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual:
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado |
Q1156746 Direito Constitucional

No  que  se  refere  ao  controle  de  constitucionalidade  e  à  advocacia pública, julgue o item.


Os  estados  e  o  Distrito  Federal  não  estão  legitimados  pela  Constituição  Federal  a  propor  ação  direta  de  inconstitucionalidade.  


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Q1153198 Direito Constitucional
Considerando a letra da Carta Magna, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:
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Q1152034 Direito Constitucional
Na hipótese de estarem tramitando, simultaneamente, duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça e outra no STF, contra a mesma lei ou ato normativo estadual lesivo à “norma constitucional de reprodução obrigatória”, é correto afirmar que
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Respostas
346: A
347: B
348: C
349: A
350: C