Questões de Concurso

Foram encontradas 5.989 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2280514
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Técnico da Defensoria |
Q2280514 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2280216
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Administrador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social |
Q2280216 Direito Constitucional
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República de 1988).

Sobre o habeas corpus e a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2279606
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Habeas Corpus ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279606 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, os estrangeiros não residentes podem ser beneficiados com habeas corpus.
Alternativas
Q2279605
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279605 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.

Alternativas
Q2278574
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Servente |
Q2278574 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, sendo a soberania um dos ___________ da república.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
351: E
352: E
353: C
354: C
355: E
www.qconcursos.com