Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.441 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
São considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É considerado como brasileiro naturalizado o
estrangeiro, de qualquer nacionalidade, que residir na
República Federativa do Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos, desde que não tenha nenhuma
condenação penal e que requeira a nacionalidade
brasileira.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O cidadão nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de
mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço
da República Federativa do Brasil, é considerado como
brasileiro nato.