Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre supremo tribunal federal em direito constitucional
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Q576398
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário, introduziu nas normas constitucionais o conceito de formação permanente do Magistrado, ou seja, trabalha com a ideia de formação inicial e continuada. Nesse sentido, foi concebida a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM como um órgão nacional que sistematiza e coordena as atividades das escolas judiciais. De acordo com o texto constitucional, a ENFAM funciona junto ao:
Q560404
Direito Constitucional
Após regular tramitação processual, o Tribunal de Justiça julgou recurso de apelação, que fora interposto por Pedro após a prolação de sentença em uma ação de despejo por ele ajuizada. Insatisfeito com o teor do acórdão, o advogado de Pedro pretende que ele seja modificado por outro órgão do Poder Judiciário. À luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que é cabível a interposição de:
Q544287
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior |
Q539493
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências
previstas na Constituição Federal, dentre as quais
está a de dirimir conflito de competência entre
Q532542
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar
que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal
de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente,
processar e julgar, originariamente:
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