Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional

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Q2249399 Direito Constitucional
Acerca do direito à saúde, previsto na Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir.
I. Deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. II. As diretrizes do sistema único de saúde são a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade. III. O financiamento do SUS provém de recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2248703 Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
O dever de educar é responsabilidade do Estado e da família. Para a família, essa responsabilidade concretiza-se por meio do dever dos pais ou responsáveis de manter seus filhos menores, a partir de quatro anos de idade, em escolas de educação infantil.

Alternativas
Q2244875 Direito Constitucional
Sobre a organização e o funcionamento da Previdência Social, na forma da Constituição Brasileira de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q2244157 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:
Alternativas
Q2243455 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
391: E
392: E
393: B
394: A
395: E