Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto em direito constitucional
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Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054489
Direito Constitucional
Será objeto de controle de constitucionalidade,
EXCETO:
Q2027174
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Pará de Minas - MG
Prova:
FUMARC - 2018 - Câmara de Pará de Minas - MG - Analista de Compras |
Q2013769
Direito Constitucional
Sobre a inconstitucionalidade das leis municipais, é CORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006418
Direito Constitucional
Quanto ao assunto, controle de
constitucionalidade e similares, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001314
Direito Constitucional
Diversos Tribunais do país, em sede de controle difuso de
constitucionalidade, vinham considerando a Lei federal nº XX
inconstitucional. A matéria veio a ser apreciada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) em sede de controle concentrado de
constitucionalidade, que reconheceu a constitucionalidade do
referido diploma normativo.
Nesse caso, o efeito da decisão do STF em relação às decisões proferidas pelas instâncias inferiores em sentido contrário é o de que
Nesse caso, o efeito da decisão do STF em relação às decisões proferidas pelas instâncias inferiores em sentido contrário é o de que