Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

Foram encontradas 1.442 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1639865 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato
Alternativas
Q1637833 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1636687 Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue.


Considere a seguinte situação hipotética.

Jacques, com idade de 17 anos, nascido na França, fala e escreve perfeitamente o português, pois, apesar de nunca haver visitado o Brasil, aprendeu a língua com sua mãe, que, à época de seu nascimento, era a embaixadora brasileira na França.


Nessa situação, é correto afirmar que Jacques tem direito de alistar-se como eleitor no Brasil, mas não tem a obrigação de fazê-lo.

Alternativas
Q1624854 Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados;
III- O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato;
IV- O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato;
V- Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos de exceção previstos na Constituição.
Dos itens acima:
Alternativas
Q1611432 Direito Constitucional
Segundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Alternativas
Respostas
401: E
402: C
403: C
404: A
405: A