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Q2506994
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2506994 Direito Constitucional
Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente, um direito previsto na CRFB/88.
Alternativas
Q2506949
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Técnico Legislativo |
Q2506949 Direito Constitucional
Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por: 
Alternativas
Q2506947
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Técnico Legislativo |
Q2506947 Direito Constitucional
Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento processual previsto na Constituição Federal para Maria assegurar o conhecimento das referidas informações é o:
Alternativas
Q2506747
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Organização Político-Administrativa do Estado , Forma, Sistema e Fundamentos da República , Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação , O Federalismo Brasileiro
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Fiscal Terapeuta Ocupacional |
Q2506747 Direito Constitucional

Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.



O Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui um único centro de comando, cujo poder é exercido pelo presidente da República, e a forma de governo adotada é o presidencialismo, pois os representantes do povo brasileiro são eleitos diretamente pelos cidadãos.

Alternativas
Q2504937
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |
Q2504937 Direito Constitucional
Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:  
Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: A
44: E
45: E
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