Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto em direito constitucional
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Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758129
Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a
alternativa correta.
Q646167
Direito Constitucional
No controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar:
Ano: 2016
Banca:
IOBV
Órgão:
Câmara de Barra Velha - SC
Prova:
IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |
Q646052
Direito Constitucional
Indique a alternativa correta consoante o controle de
constitucionalidade no Brasil:
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634707
Direito Constitucional
Acerca do tema controle de constitucionalidade,
marque a assertiva CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619822
Direito Constitucional
Determinada causa foi inicialmente ajuizada perante um juízo de
primeira instância e, após regular tramitação, com a prolação de
inúmeras decisões e a interposição de diversos recursos, foi
encaminhada ao Supremo Tribunal Federal sob o argumento de
que certa lei editada pela União era inconstitucional.
O Tribunal, pela unanimidade dos seus membros, reconheceu o vício de inconstitucionalidade da lei e deu provimento à pretensão formulada pelo autor da ação, decisão esta que transitou em julgado no início de 2006.
A respeito dessa espécie de controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal, considerando o teor da sistemática constitucional, é correto afirmar que
O Tribunal, pela unanimidade dos seus membros, reconheceu o vício de inconstitucionalidade da lei e deu provimento à pretensão formulada pelo autor da ação, decisão esta que transitou em julgado no início de 2006.
A respeito dessa espécie de controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal, considerando o teor da sistemática constitucional, é correto afirmar que