Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto em direito constitucional
Foram encontradas 544 questões
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Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q557677
Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via,
Q555085
Direito Constitucional
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade
de lei em sede de controle difuso, os efeitos
da decisão
Q555043
Direito Constitucional
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado |
Q542759
Direito Constitucional
Considerando o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue o item subsecutivo.
De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de
constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a
denominada interpretação conforme a CF sem a observância da
cláusula de reserva de plenário.
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525841
Direito Constitucional
Considerando a evolução do controle difuso de
constitucionalidade na jurisprudência do STF, é
correto afirmar que:
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