Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional

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Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CASAN-SC Prova: FEPESE - 2022 - CASAN - Advogado |
Q1922947 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional. 
Alternativas
Q1921085 Direito Constitucional
A alternativa que não corresponde aos direitos trabalhistas da Constituição de 1988, é: 
Alternativas
Q1920641 Direito Constitucional
Os direitos sociais são um tema complexo dentre juristas e na legislação, bem como um dos mais relevantes em um país de profundas desigualdades e políticas públicas ineficientes em saná-las. Desta, maneira, considerando a temática dos direitos sociais, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que apresentar uma afirmativa incorreta acerca do tema: 
Alternativas
Q1917346 Direito Constitucional
          Determinada empregada teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, tendo o seu empregador lhe concedido aviso prévio indenizado. Durante o período do aviso prévio, a empregada confirmou seu estado gravídico.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.


Segundo o texto constitucional, a relação de emprego é protegida contra a despedida sem justa causa, devendo a lei ordinária prever indenização compensatória.


Alternativas
Q1916014 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 
Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. 
Alternativas
Respostas
491: D
492: A
493: D
494: E
495: D