Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder executivo em direito constitucional
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Com relação à competência e às responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.
Após breves discussões com o Poder Executivo, instaura-se o impasse no Estado, com a ameaça de fechamento do recinto do Legislativo pelas forças de segurança e a paralisação completa dos trabalhos do referido Poder.
Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assembleia Legislativa:
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, compete aos Ministros de Estado
Walter deseja concorrer às eleições presidenciais e verificou que, de acordo com a Constituição Federal, será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. Se, entretanto, nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação,
Alberto, estudante de Direito, está aprendendo sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Leu na Constituição Federal que, no Brasil, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional pode, o Presidente da República,