Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional
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No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da:
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais está: