Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de educação física em educação física
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Com base na Resolução CONFEF n.º 307/2015 (Código de Ética), julgue o item que se segue.
Ao profissional de educação física é facultado comunicar
ao Sistema CONFEF/CREFs fatos que envolvam recusa ou
demissão de cargo, função ou emprego motivada pelo
respeito à lei e à ética no exercício da profissão.
Com base na Resolução CONFEF n.º 307/2015 (Código de Ética), julgue o item que se segue.
É dever do profissional de educação física
responsabilizar-se por falta cometida no exercício de
suas atividades profissionais, independentemente de ter
sido praticada individualmente ou em equipe.
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.
Na aplicação da multa, entre outros critérios, o Plenário
do CREF considerará: a gravidade da falta; a
individualidade da pena; e a primariedade do infrator.
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.
Nos casos de irregularidade, o CREF poderá notificar o
indiciado para que apresente defesa ou regularize sua
situação. A regularização da situação do interessado, no
prazo da notificação, determinará o arquivamento do
processo de fiscalização por despacho do presidente do
Conselho Profissional de Educação Física.
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.
Caso a pessoa jurídica possua mais de uma unidade
prestadora de serviços na área da atividade física,
esportiva ou afim, poderá manter um responsável
técnico para todas as unidades que a compõe.