Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

Segundo a resolução do Consema nº 98/2017, para os empreendimentos e atividades que tenham implantado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) será prorrogado, via ofício, por um período a partir do seu vencimento, uma única vez para cada licença expedida, respeitado o prazo máximo de validade previsto na legislação vigente. Assinale a alternativa correta que corresponde a esse período:

O objetivo do ISO 14044 é realizar um mapeamento da geração de resíduos, efluentes e emissões atmosféricas do material utilizado na empresa, desde os processos de extração de matéria-prima, manufatura, transporte, até a disposição final do produto. Com base no texto informativo, que nome é dado a este processo?

O ISO 14000 é constituído por uma série de normas que determinam diretrizes para garantir que determinada empresa (pública ou privada) pratique a gestão ambiental. O principal objetivo é garantir o equilíbrio e proteção ambiental, prevenindo a poluição e os potenciais problemas que esta poderia trazer para a sociedade e para a economia do país. Sobre o ISO 14000, é correto afirmar:

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Sobre a Licença Ambiental de Instalação, é correto afirmar que:

A avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande importância no processo para o licenciamento de um novo empreendimento. Os projetos que constam com atividades modificadoras do meio ambiente, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros sanitários, projetos urbanísticos maiores necessitam ser aprovados por um documento, que avalia os impactos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento e estabelece programas para monitoramento e mitigação desses impactos. Com base no texto acima, indique qual é este documento que avalia o impacto ambiental de um novo empreendimento: