Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

Analise a frase abaixo:
O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira será de atribuição..............................exclusivamente nos casos previstos em tipologia estabelecida por ato do Poder............................ a partir de proposição da Comissão Tripartite Nacional.

Assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

Leia as afirmativas a seguir: I. Promover o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia é um crime ambiental sujeito à pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Marque a alternativa CORRETA:

A Resolução CONAMA n.º 430 de 2011, a qual complementa a Resolução n.º 357 de 2005, cita que as condições e padrões para lançamento de efluentes poderão apresentar

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357, de 2005, as águas doces da classe especial são destinadas