Questões de Concurso

    João, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai. Assim, ajuizou uma ação de reconhecimento de paternidade e, em paralelo, compareceu ao ofício de registro de pessoas naturais de sua cidade, para realizar o procedimento extrajudicial.
Com base no Provimento n.º 16/2012 do CNJ, é correto afirmar que, na situação hipotética precedente, João procedeu

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título 

No exercício das competências legais, é vedado ao notário

Com base no que a Lei n.º 6.015/1973 dispõe acerca do Registro Torrens, assinale a opção correta. 

Ao apurar falta imputada a um notário, o juiz competente poderá decretar, caso entenda necessário,