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Q371118

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371118 Direito Notarial e Registral

O Registro de Títulos e Documentos tem competência para registrar todas as situações abaixo relacionadas, com EXCEÇÃO de:

Alternativas

Instrumentos de cessão de direitos e créditos.

Quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis.

Contratos de penhor rural.

Documentos de procedência estrangeira.

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Q371084

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371084 Direito Notarial e Registral

Acerca da escrituração e da ordem do serviço realizadas pelos cartórios de títulos e documentos, assinale a opção correta.

Alternativas

O registro de contratos de penhor, caução e parceria, que deve constar preferencialmente do Livro C, é feito mediante a declaração dos seguintes dados: nome, profissão e domicílio do credor e devedor, valor da dívida, juros, penas, vencimentos e especificações dos objetos apenhados, da pessoa depositária, da espécie do título e das condições do contrato, data e número de ordem.

O contrato cujo objeto seja a alienação, o usufruto ou o arrendamento do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária no registro público de empresas mercantis e de publicado na imprensa oficial, não havendo, entretanto, óbice para o ingresso desse contrato no registro de títulos e documentos, para a sua conservação.

Para que não haja prejuízo à unidade do protocolo e à numeração por ela estabelecida, é defeso o desdobramento dos livros para escrituração das várias espécies de atos.

O Livro A não poderá ser escriturado por meio digital.

O protocolo deve conter colunas para as seguintes anotações: número de ordem, continuando, indefinidamente, nos seguintes; dia, mês, hora e ano do lançamento; natureza do título e qualidade do lançamento; nome do apresentante; anotações e averbações.

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Q371083

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371083 Direito Notarial e Registral

No que se refere aos documentos, instrumentos e papéis que podem constar do registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.

Alternativas

A competência residual dos órgãos de registro de títulos e documentos para realizar quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício é criação doutrinária, cujos postulados não são extraídos de nenhuma norma expressa em legislação.

Os contratos de locação devem constar do registro de títulos e documentos, a fim de conferirem efeitos à cláusula de vigência perante o adquirente do imóvel.

Os instrumentos públicos, em nenhuma hipótese, constarão do registro de títulos e documentos.

Para que surtam efeitos em relação a terceiros, os documentos decorrentes de depósitos ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, ainda que desacompanhados dos respectivos instrumentos principais, devem constar do registro de títulos e documentos.

De acordo com o entendimento do STJ, as notificações realizadas pelos cartórios de títulos e documentos devem obedecer ao princípio da territorialidade, que não pode ser mitigado.

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Q354878

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Procedimento de Registro de Títulos e Documentos , Cancelamento do Registro ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354878 Direito Notarial e Registral

Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.

Alternativas

As notificações e demais diligências podem ser realizadas por escrevente designado pelo oficial e autorizadas pelo juiz competente.

O cancelamento de título é sempre certificado na coluna das averbações do livro respectivo, não podendo o oficial de registro realizar novo registro destinado ao cancelamento de um título.

Somente o credor da obrigação pode pleitear o cancelamento do registro de débito ou obrigação por ele registrada ou averbada.

O cancelamento do registro do título somente poderá ser realizado mediante autorização judicial.

O oficial de registro deverá avaliar, mediante o requerimento do apresentante, a necessidade de proceder à notificação do registro ou da averbação aos demais interessados que figurarem no título apresentado.

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Q354877

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354877 Direito Notarial e Registral

Considere que, no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos da comarca de Vitória/ES, tenha sido apresentado instrumento de cessão de direitos redigido em língua estrangeira, em caracteres não comuns. Diante dessa situação, assinale a opção correta.

Alternativas

Os documentos poderão ser registrados de forma resumida, mesmo que não haja tradução do referido documento.

O oficial de registro de títulos e documentos da comarca de Vitória/ES deverá negar o registro do documento, uma vez que a competência de registro de cessão de direitos é do registro de imóveis.

Havendo tradução juramentada, será possível realizar o registro no original, para efeito de sua conservação, produzindo-se efeitos legais no país, bem como em relação a terceiros.

O referido documento poderá ser registrado para fins de conservação ou perpetuidade, mas não surtirá efeitos perante terceiros, ainda que haja tradução juramentada.

Os documentos originais não poderão ser registrados, ainda que para conservação ou perpetuidade.

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Respostas

101: C

102: B

103: D

104: A

105: E

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