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Q1006872 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item.


Retificação de registro civil de nascimento dependerá de autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, se ausente indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado.

Alternativas
Q998832 Direito Notarial e Registral
Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicílio anterior do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição. Assinale a alternativa que indica tudo o que deve ser declarado no registro nos termos do citado dispositivo legal:
Alternativas
Q998829 Direito Notarial e Registral
No âmbito do registro civil, as averbações:
Alternativas
Q998826 Direito Notarial e Registral
No que concerne ao nome da pessoa natural:
Alternativas
Q998732 Direito Notarial e Registral
Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei:
Alternativas
Respostas
121: E
122: B
123: A
124: B
125: D