O Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exemplar do contrato padrão de
promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de
cessão, previsto no art. 18 da Lei no
6.766/79, contiver a
seguinte informação:
O registro de loteamento ou desmembramento, requerido
apenas com o cronograma de execução das obras de
infraestrutura, deve contar com a seguinte providência:
Por meio dos registros nacionais exercemos a cidadania e, no Brasil, todo cidadão tem direito a um nome e
sobrenome. Marque a alternativa CORRETA sobre os documentos de identificação nacional.