Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos gerais dos registros públicos e a lei 6.015/1973 em direito notarial e registral

Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o oficial constatou que a descrição tabular do imóvel correspondia à integralidade de uma Quadra, ou seja, “60 metros de frente para a Rua A, por 40 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando pela direita com a Rua 1 e pela esquerda com a Rua 2, e 60 metros nos fundos, confrontando com a Rua B, com 2.400m²”. Além disso, havia dois atos praticados na matrícula, a saber: a AV.1 e a AV.2, informando, respectivamente, que foi aberta matrícula individual para o Lote 1 e para o Lote 2. A partir dessas informações, assinale a alternativa correta.

Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.

O prazo de validade da prenotação

Está correto o que se afirma APENAS em

No que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.