Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente
identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas,
características e confrontações, em atendimento ao princípio da
A pessoa natural em nome da qual uma transação é
conduzida ou que, em última instância, de forma direta
ou indireta, possui, controla ou influencia
significativamente uma pessoa jurídica, conforme
definição da Receita Federal do Brasil (RFB), dentro do
serviço notarial e de registro, será tida como:
Todo o usuário que comparecer perante um notário
como parte direta ou indiretamente interessada em um
ato notarial, ainda que por meio de representantes,
independentemente de ter sido o notário escolhido pela
parte outorgante, outorgada ou por um terceiro, será
considerado como:
A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere
personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo
direitos e obrigações, como uma pessoa natural e
possibilita a união de forças para desenvolver
determinadas atividades, com ou sem finalidades
lucrativas e no Direito brasileiro, a criação da pessoa
jurídica segue regras fixadas na legislação, incluindo a
publicidade no Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ).
Sobre RCPJ que é uma das atribuições dos
registradores assinale a alternativa INCORRETA.