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Q883326
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal  |
Q883326 Direito Notarial e Registral

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.


A legislação aplicável permite que o recém-nascido seja registrado como natural de município onde resida sua mãe, ainda que este seja distinto do local do nascimento.

Alternativas
Q844053
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844053 Direito Notarial e Registral
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta:
Alternativas
Q844035
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Delegação da Função Pública Notarial e de Registro ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844035 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos fatos ensejadores da extinção da delegação ao tabelião de protesto de títulos e documentos de dívida:
Alternativas
Q844016
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844016 Direito Notarial e Registral
Caso seja efetuado um registro de pacto antenupcial no Registro Auxiliar – livro 3, em conformidade com a Lei nº 6.015/1973, antes do casamento e este não vir a se realizar, o ato é considerado nulo. Entretanto, a sua extinção se dará:
Alternativas
Q844015
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844015 Direito Notarial e Registral
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
Alternativas
Respostas
246: C
247: C
248: B
249: A
250: D
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