Questões de Concurso

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto com os específicos:

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos seguintes princípios gerais:

I. Da fé pública.

II. Da publicidade.

III. Da reserva de iniciativa, rogação ou instância.

IV. Da oficialidade.

A sequência correta é:

Cartório é a designação geral dada ao local onde atuam os serventuários públicos que têm a missão de redigir e registrar documentos, atribuindo-lhes autenticidade. Na tabela a seguir, há alguns dos serviços oferecidos pelos Cartórios e suas especificações.

I. Procuração.
II. Reconhecimento de firma. 
III. Autenticação de documentos. 
IV. Protesto de títulos e documentos. 


A. Acontece quando chega ao conhecimento do cartório que uma empresa deve a outra empresa. 
B. É o instrumento pelo qual se refere a alguém o mandato ou a incumbência para efetuar algum ato como se fosse o próprio mandante. 
C. É a comparação de assinaturas para atestar a autenticidade daquela que está no documento. 
D. Comparação de documento original e cópia, para a legitimação da cópia.


Relacionando as colunas corretamente, temos:

Segundo o artigo 1º da Lei nº 8.935/1994, “os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos”. Especificamente em relação ao registro de imóveis, nos termos da legislação e dos precedentes dos Tribunais Superiores,

Sobre a transmissão da propriedade imobiliária no Direito Brasileiro, é certo afirmar que: