Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre estatuto da cidade - lei 10.257/2001 em direito urbanístico

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Q778283
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: AGERBA Prova: IBFC - 2017 - AGERBA - Especialista em Regulação |
Q778283 Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições expressas e precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre suas diretrizes gerais.
Alternativas
Q778197
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Das operações urbanas consorciadas ,
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |
Q778197 Direito Urbanístico

Com o objetivo de desenvolver urbanisticamente a área portuária da cidade e promover melhorias sociais e ambientais, o Município XYZ planeja concretizar uma operação urbana consorciada.

Sobre a situação apresentada, é correto afirmar que:

Alternativas
Q770824
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo , Do direito de superfície , Do plano diretor
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico e Procurador Jurídico |
Q770824 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho e 2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q755551
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo , Da usucapião especial de imóvel urbano , Do direito de superfície , Do direito de preempção , Da outorga onerosa do direito de construir
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SP-URBANISMO Prova: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente |
Q755551 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:
Alternativas
Q750170
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista |
Q750170 Direito Urbanístico
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Com vistas ao cumprimento da função social da propriedade, estabeleceram-se, em uma legislação municipal, parâmetros para a definição de terrenos ociosos ou subaproveitados. Nos termos do Estatuto da Cidade, essa definição corresponde à fixação de um valor mínimo para
Alternativas
Respostas
701: A
702: D
703: A
704: B
705: C
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