Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre diretrizes gerais em direito urbanístico
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Sobre essas diretrizes, é incorreto afirmar:
A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
No âmbito dessa Lei, compete ao(s) seguinte(s) ente(s) da federação legislar sobre normas gerais de direito urbanístico:
O Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou consequências indesejáveis para as pessoas e para as cidades.
Considerando o trecho anterior, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
São situações, efeitos ou consequências indesejáveis para as pessoas e para as cidades:
( ) a proximidade de usos incompatíveis ou
inconvenientes.
( ) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em relação à infraestrutura urbana.
( ) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
( ) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
Assinale a sequência correta.