Questões de Concurso

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Q2008785
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Engenheiro Civil I |
Q2008785 Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2 , por Y anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Os valores de X e Y são, respectivamente,
Alternativas
Q2002650
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Procurador |
Q2002650 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com base nesse diploma normativo, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2000627
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |
Q2000627 Direito Urbanístico
O plano diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Trata-se de lei municipal que estabelece regras básicas sobre uso e ocupação do solo urbano. A aprovação de um plano diretor é obrigatória somente para cidades com mais de:
Alternativas
Q2000626
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |
Q2000626 Direito Urbanístico
No que tange ao direito de preempção, é correto afirmar que a preferência municipal na aquisição do imóvel perdurará por prazo não superior a:
Alternativas
Q2000624
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |
Q2000624 Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Cidade, aponte a alternativa correta
Alternativas
Respostas
236: D
237: A
238: D
239: C
240: A
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