Questões de Concurso
Foram encontradas 1.049 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.
1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
2. O direito de superfície abrange o direito de utilizar somente o solo, atendida a legislação urbanística.
3. A concessão do direito de superfície deverá ser gratuita.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
III – planejamento internacional.
Marque a alternativa correta sobre as afirmações anteriores: