Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal
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Analise as afirmativas abaixo de acordo com Resolução Conjunta n° 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel).
1. Estabelece o preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes.
2. Desobriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a manterem identificados todos os Pontos de Fixação utilizados.
3. Proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações a ocupar mais de 1 Ponto de Fixação em cada poste.
4. Define que as prestadoras de serviços de telecomunicações devem seguir o plano de infraestrutura da distribuidora de energia elétrica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo em relação à Resolução 797/2017 ANEEL.
1. Define as unidades de medida para fins de compartilhamento.
2. Define o mínimo de informações e documentos necessários para a solicitação de compartilhamento.
3. Define que o Plano de Ocupação de Infraestrutura deve ser aprovado por Norma Técnica do Ocupante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010:
Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre que solicitado, a distribuidora deve oferecer pelo menos ............ datas de vencimento da fatura para escolha do consumidor, distribuídas uniformemente, em intervalos regulares ao longo do mês.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.