Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
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1. O Ministro de Estado da Cultura.
2. Os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
3. O presidente da entidade nacional que congrega os secretários de cultura das unidades federadas.
4. Um representante do empresariado nacional.
5. Seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional.
São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):
Tais fundos serão constituídos sob a forma de