Questões de Concurso
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I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. II. Às pessoas idosas maiores de 70 (setenta) anos, é assegurada prioridade especial. III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social.
Quais estão corretas?
Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.