Questões de Concurso

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Q2209266
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Atendente de Consultório Dentário do ESF |
Q2209266 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a referida Lei é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Alternativas
Q2208238
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208238 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prioridade em razão da idade.

Alternativas
Q2206979
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Profissionalização e do Trabalho , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa , Medidas Gerais e Específicas de Proteção
Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |
Q2206979 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca das disposições contidas na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2193857
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193857 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta

Alternativas
Q2191136
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191136 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Constituição Federal de 1988 determina em seu art. 230, que “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. A partir de então, o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que veio regulamentar infraconstitucionalmente a citada norma constitucional, disciplinará em seu art. 3º, dentre outros aspectos, que “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Sendo assim, assinale a alternativa que não esteja em acordo com os diplomas legais destacados acima.
Alternativas
Respostas
81: D
82: E
83: D
84: E
85: D
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