Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 785 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas,
de forma gratuita, medicamentos, especialmente os
de uso continuado, assim como próteses, órteses e
outros recursos relativos a tratamento, a habilitação ou
a reabilitação, sendo autorizada aos planos de saúde,
no entanto, a cobrança de valores diferenciados, em
razão da idade.
Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa sobre gratuidade de viagens de idosos, é correto afirmar que nessa situação hipotética