Questões de Concurso
Foram encontradas 320 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q340835
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335911
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
Q335899
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em seu artigo 94, prescreve a aplicação do pro- cedimento previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, para crimes contra idosos, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos. Arguida a inconstitucionalidade do artigo 94 da referida Lei, o Supremo Tribunal Federal, apreciando a questão, entendeu que
Q335887
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão prove- niente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando ao rendimento mensal aplicação diversa de sua finalidade.
A cometeu o crime de
A cometeu o crime de
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q329608
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subsecutivos.
Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, crime de menor potencial ofensivo.