Questões de Concurso

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Q2394988
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Assistente Social |
Q2394988 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, é crime abandonar um idoso em hospitais ou casas de saúde. Qual é a pena prevista para esse crime? 
Alternativas
Q2377499
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Crimes ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Assistente Social |
Q2377499 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constitui crime contra a pessoa idosa, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003), e punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa, exceto: 
Alternativas
Q2128195
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa , Medidas Gerais e Específicas de Proteção , Crimes
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128195 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo estabelecido pelo Art. 19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos abaixo listados. Marque a alternativa correta.
Alternativas
Q1826753
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa , Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826753 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.


As instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos podem ser inspecionadas sem a presença de membro do Ministério Público, desde que justificadamente.

Alternativas
Q1826647
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826647 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.
É da competência do Ministério Público atuar como substituto processual do idoso em situação de risco. 
Alternativas
Respostas
306: C
307: A
308: E
309: C
310: C
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