Questões de Concurso

Pela necessidade de atualizar a terminologia para assim garantir o debate teórico a respeito da dignidade e à autonomia do idoso.

Pela Lei nº 10.741, de 2019, que altera a Lei nº 3.646, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.

Pela necessidade de atualizar o marco etário de acordo com o Estatuto, que passa a ser considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 70 anos em vista das estatísticas de longevidade.

Pelo Projeto de Lei nº 3.646, de 2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.

Pelo Projeto de Lei que alterou a terminologia mas manteve o número da Lei nº 10.741, alterando apenas o nome, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.

À pessoa idosa internada é assegurado o direito a acompanhante, o mesmo não sendo devido em caso de pessoa idosa em observação.

Os maiores de oitenta anos terão preferência especial, em todo atendimento de saúde, sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

É dever do poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e órteses, excetuando outros recursos relativos ao tratamento de habilitação ou reabilitação.

É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo serviço público de saúde, mas não pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, mesmo que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

o termo “idoso” por “pessoa idosa” em todos os dispositivos da Lei.

a forma de atendimento da pessoa idosa com limitação incapacitante.

a idade da pessoa considerada superidosa para noventa e cinco anos.

a multa por descumprimento da prioridade legal para três mil reais a cinco mil reais.

Apenas as afirmativas I e ll estão corretas.

Apenas as afirmativas I e lll estão corretas.

Apenas as afirmativas ll e lll estão corretas.

Apenas a afirmativa lll está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

políticas e programas de assistência social, em caráter principal, para todos.

serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.

proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.

mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.