Questões de Concurso

Foram encontradas 475 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q563793
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |
Q563793 Direito Econômico
Acerca do acordo de leniência firmado nos termos da Lei de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q563792
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico , Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |
Q563792 Direito Econômico
À luz da legislação concorrencial brasileira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q557403
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Aspectos Gerais da Ordem Econômica , Intervenção do Estado na Ordem Econômica , Noções Gerais e Formas de Intervenção
Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2013 - COPEL - Advogado |
Q557403 Direito Econômico
Sobre o regime constitucional da Ordem Econômica e dos agentes econômicos estatais e privados, considere as seguintes afirmativas: 1. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, sendo que as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. 2. A prestação de serviços públicos é incumbida diretamente ao Poder Público ou sob regime de concessão, através de licitação ou permissão, sempre por meio da contratação direta do permissionário que, no momento da prestação do serviço, estiver apto técnica e juridicamente a prestá-lo. 3. A Caixa Econômica Federal é uma sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica. 4. A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública prestadora de serviços públicos. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q555433
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Princípios Gerais da Atividade Econômica , O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555433 Direito Econômico
Sobre as disposições normativas pertinentes à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção que retrata a jurisprudência corrente sobre a matéria.
Alternativas
Q555103
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555103 Direito Econômico
Nos termos da Lei nº 12.529/11, não constitui por si só infração da ordem econômica os atos dos competidores que tenham por objeto ou possam produzir o seguinte efeito:
Alternativas
Respostas
171: A
172: E
173: A
174: D
175: A
www.qconcursos.com