Questões de Concurso
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I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade.
II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema.
III O direito penal analisa as condutas indesejadas, tipificando infrações e combinando sanções penais.
Assinale a opção correta.
I. Esta perspectiva tem sido fortemente aceita por autores positivistas que argumentam ser este tipo de abordagem mais uma ideologia do que uma teoria científica. Ou seja, a perspectiva crítica centrou-se na explicação da génese das leis e no funcionamento das instituições de controle e negligenciou a explicação dos comportamentos desviados.
II. Outra crítica é relativa à ênfase dada por esta corrente às questões de classe e de poder económico, esquecendo-se de outras fontes de conflito social como o género, a idade ou diferenças raciais.
III. Não importa identificar quem define uma dada situação, real ou virtual, como problema social; quais as razões que apresenta, quem reage a esta pretensão e que tipo de dinâmica se estabelece entre as duas partes.
IV. Somente após o estudo empírico do processo de definição de cada problema social é que podem ser elaboradas possíveis soluções para o mesmo. Ao contrário das correntes que abordámos anteriormente, a perspectiva construtivista não apresenta soluções, a priori, para os problemas sociais.
Assinale a alternativa correta.
Considerando os tipos psicológicos de vítimas para Hans Von Hentig, analise o seguinte fragmento:
“É o indivíduo que se encontra em situação tão perdida que movimentos defensivos parecem impossíveis ou mais danosos que a lesão provocada pelo criminoso.”
O fragmento refere-se ao tipo psicológico
Sobre as principais categorias dos delinquentes propostas por Enrico Ferri, analise as hipóteses abaixo enumeradas:
I. O delinquente nato caracterizava-se pela impulsividade ínsita que fazia que o agente passasse à ação por motivos absolutamente desproporcionais à gravidade do delito.
II. O delinquente louco era levado ao crime pela enfermidade mental e pela atrofia do senso moral.
III. Nascido e crescido em um ambiente de miséria moral e material, o delinquente ocasional começava com leves falhas até uma escalada obstinada no crime.
IV. O delinquente habitual era condicionado por influência de circunstâncias ambientais, tais como injusta provocação, necessidades familiares ou pessoais, comoção pública etc.
Estão CORRETAS as assertivas: