Questões de Concurso

O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por 

Assinale a opção correta acerca da criminologia e de seus métodos. 

Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais.

I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade.
II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema.
III O direito penal analisa as condutas indesejadas, tipificando infrações e combinando sanções penais.

Assinale a opção correta. 

A década de 70 foi de crise de profunda crítica social e também um período de renascimento das grandes discussões teóricas. Os autores mais significativos são Ian Taylor, Paul Walton e Jock Young que deu o nome à corrente da nova criminologia ou criminologia radical. Segundo eles, o desvio deve ser analisado de forma materialista e histórica: Materialista porque deve ser analisado o contexto material e Histórico porque se deve relacionar o desvio com a evolução histórica dos modos de produção. Analise as afirmativas abaixo:

I. Esta perspectiva tem sido fortemente aceita por autores positivistas que argumentam ser este tipo de abordagem mais uma ideologia do que uma teoria científica. Ou seja, a perspectiva crítica centrou-se na explicação da génese das leis e no funcionamento das instituições de controle e negligenciou a explicação dos comportamentos desviados.
II. Outra crítica é relativa à ênfase dada por esta corrente às questões de classe e de poder económico, esquecendo-se de outras fontes de conflito social como o género, a idade ou diferenças raciais.
III. Não importa identificar quem define uma dada situação, real ou virtual, como problema social; quais as razões que apresenta, quem reage a esta pretensão e que tipo de dinâmica se estabelece entre as duas partes.
IV. Somente após o estudo empírico do processo de definição de cada problema social é que podem ser elaboradas possíveis soluções para o mesmo. Ao contrário das correntes que abordámos anteriormente, a perspectiva construtivista não apresenta soluções, a priori, para os problemas sociais.

Assinale a alternativa correta. 

Considerando os tipos psicológicos de vítimas para Hans Von Hentig, analise o seguinte fragmento:

“É o indivíduo que se encontra em situação tão perdida que movimentos defensivos parecem impossíveis ou mais danosos que a lesão provocada pelo criminoso.”

O fragmento refere-se ao tipo psicológico