Questões de Concurso
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A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do processo judicial.
Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para sua propositura, salvo quando casados sob o regime de comunhão universal de bens.
Sobre os critérios de fixação e modificação da competência, assinale a afirmativa correta.