Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q1134386 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico.
Validamente citados, os réus constituíram advogados diferentes, pertencentes a escritórios de advocacia distintos, tendo cada qual, então, ofertado a sua peça contestatória.
Encerrada a fase instrutória e proferida sentença em que se julgava procedente o pleito autoral, o prazo de que os demandados dispõem para interpor recurso de apelação é:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q1134385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelação.
Depois do oferecimento das contrarrazões recursais e da subida dos autos ao tribunal, o único advogado da parte ré renunciou ao mandato que lhe fora outorgado, disso dando ciência ao seu constituinte.
Distribuído o processo a um dos órgãos fracionários do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria, constatando que o demandado não mais tinha advogado, suspendeu o feito e assinou-lhe prazo razoável para que sanasse o vício, o que não foi atendido.
Nesse cenário, deverá o relator:
Alternativas
Q1133577 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.


O Ministério Público possui legitimidade para funcionar como substituto processual no polo ativo de ação coletiva para postular direitos indisponíveis mesmo quando os substituídos são beneficiários individualizáveis.
Alternativas
Q1133576 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.


O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve arcar com os honorários advocatícios e as custas do processo.
Alternativas
Q1120606 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
Alternativas
Respostas
496: A
497: D
498: C
499: E
500: D