Questões de Concurso

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Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q831146 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q830111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, são títulos executivos judiciais:
Alternativas
Q828401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais:

I. As sentenças estrangeiras homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

II. As decisões homologatórias de autocomposição judicial.

III. As sentenças penais condenatórias transitadas em julgado.

IV. As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

A sequência correta é:

Alternativas
Q826946 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do processo de execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .
Alternativas
Q826944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .
Alternativas
Respostas
591: C
592: C
593: A
594: A
595: A