Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aplicação das normas processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879109 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1878570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo como referência o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1875579 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
( ) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

( ) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso com base na lide e no tempo da norma retroagida. 
Alternativas
Q1871047 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.
Alternativas
Q1870508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na

I inicial.

II contestação.

III apelação.

IV petição de intervenção de terceiro.

V audiência de instrução e julgamento.

Assinale a opção correta. 

Alternativas
Respostas
56: A
57: C
58: D
59: C
60: E