Q2314261Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes, representadas por seus advogados, buscam
uma decisão favorável e, por isso, não se veem obrigadas
aos deveres de lealdade e cooperação, pois esses
conflitam com a parcialidade presente na causa.
Q2314168Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A chamada litigância de má-fé, prevista no Código de
Processo Civil, ocorre exclusivamente quando uma das
partes age com dolo, visando prejudicar a outra parte no
processo judicial, sendo passível de penalidades como
multa e indenização.
Q2314164Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Questão: A reclamação no Direito Processual Civil é um
instrumento pelo qual a parte ou interessado pode
requerer uma nova análise de uma decisão judicial. Ela é
usada para preservar a competência do Superior Tribunal
de Justiça ou garantir a autoridade de suas decisões.